O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inati...

Assinale a alternativa INCORRETA - Segundo o ECA, quais dessas são medidas pertinentes aos pais e responsáveis, atribuídos no art. 129.

Pelo regramento constitucional, não haverá no Brasil pena de morte, salvo

Os Repasses de recursos financeiros da Prefeitura Municipal para Câmara Municipal integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social ...

Analise as afirmativas sobre competência originária do Superior Tribunal de Justiça: I. nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito F...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as competências do município:

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, é incorreto afirmar que:

Ainda sobre o tema da Administração Pública, afirma a Constituição Federal que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados po...

Complete a frase tornando-a CORRETA e de acordo com o texto dos incisos VIII do Art. 37 da CF/88 “A________ reservará percentual dos cargos e empregos...

O artigo 30 da Constituição Federal estabelece algumas competências aos municípios, EXCETO:

A administração precisa se relacionar juridicamente com particulares de modo consensual e não somente por meio do império e da soberania, inobstante a...