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Em se tratando da investidura em cargo público, nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, pode-se afirmar que está INCORRET...
Sobre a Matéria “PARCELAMENTO”, o Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ positivou: “Poderá ser parcelado, a requerimento do contribuint...
A Lei Orgânica do Município de Seropédica/RJ dispõe que a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de conf...
Ao disciplinar sobre a movimentação de pessoal, o Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, especificamente sobre a Remoção, definiu-a como...
Marque a opção que define CORRETAMENTE o conceito de jeton de acordo com o estipulado pelo Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ.
Marque a opção CORRETA nos termos da Lei nº 832/1999.
O processo administrativo disciplinar da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ desenvolver-se-á por meio da instauração com a expedição da portaria ...
Em consonância com as normas da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, aos Servidores Públicos Civis fica assegurado, além de outros estabelecidos p...
Sobre o tema “Tempo de Serviço” positivado, explicitamente, no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA.
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA acerca da competência para dispor sobre instituições do quadro, planos e...