Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201431319Maria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hi...1457941201431319Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMaria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hipotética, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que Maria das DoresAdeverá ajuizar um mandado de segurança. Bpoderá obter um habeas corpus. Cnada poderá fazer por se tratar apenas de uma ameaça. Ddeverá buscar uma medida protetiva. Eterá direito ao habeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237960Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 43, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, v...Questão 457941200261816Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal dispõe, sobre o meio ambiente, queQuestão 457941200309623Direito ConstitucionalO teto do funcionalismo tem como base parâmetros distintos a depender do ente federativo e da esfera de Poder. Assim, conforme previsão constitucional...Questão 457941200374612Direito ConstitucionalConsidere que o Poder Legislativo do Estado X aprovou lei que veda a inscrição de usuário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanit...Questão 457941200871681Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que Lei comple- mentar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, ob...Questão 457941201146480Direito ConstitucionalConsiderando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201176081Direito ConstitucionalA doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trataQuestão 457941201205657Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos Sociais, a Constituição Federal determina queQuestão 457941201306393Direito ConstitucionalA Constituição Federal expressamente prevê que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...Questão 457941202020631Direito ConstitucionalO estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundaci...