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Nos termos da dicção do art. 496 da CLT, quando a reintegração do e...

📅 2010🏢 CESGRANRIO🎯 Petrobras📚 Direito Processual do Trabalho
#Princípios do Processo Trabalhista#Fundamentos do Processo Trabalhista

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESGRANRIO no concurso para Petrobras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual do Trabalho, especificamente sobre Princípios do Processo Trabalhista, Fundamentos do Processo Trabalhista.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201431350
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista
Nos termos da dicção do art. 496 da CLT, quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização. Tal faculdade, dada ao tribunal, encontra-se lastreada, como uma exceção, ao princípio processual trabalhista da(o)
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