questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista
Em determinada comarca, na qual havia somente uma Vara do Trabalho, ao apresentar sua defesa em mais uma das diversas reclamações que já tinha respondido na mesma Vara, a empresa apresentou também exceção de suspeição do juiz. Alegou que o magistrado já havia julgado diversas outras reclamações sobre os mesmos fatos, sempre em desfavor dela, excipiente. Juntou cópias das diversas sentenças às quais se referia. O juiz, ao examinar tudo, rejeitou de plano a exceção.
Estando na posição desse juiz, é correto afirmar que os princípios que melhor fundamentariam sua decisão seriam:
Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdição e Competência | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Competência Material | Fundamentos do Processo Trabalhista | Conflitos de Competência | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Dissídio Coletivo e Tipos | Princípios do Processo Trabalhista
Quanto à competência da Justiça do Trabalho,
disciplinada constitucionalmente, observe as seguintes
afirmativas.
I. Os conflitos de competência entre o Superior
Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre
Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro
tribunal serão processados e julgados pela Justiça do
Trabalho.
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e
julgar as ações que envolvam exercício do direito de
greve.
III. Frustrada à negociação coletiva, as partes
poderão eleger árbitros, devendo submeter a eleição ao
deferimento do juiz da Justiça do Trabalho em
decorrência do princípio da proteção.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista | Princípios Probatórios
De acordo com o artigo 820 da Consolidação das Leis do Trabalho: "as partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes ou advogados" e de acordo com o artigo 342 do Código de Processo Civil: "o juiz pode, de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa". Nestes artigos, está presente, especificamente o princípio
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista
Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista | Autonomia e Fontes do Direito. Subsidiariedade do Direito Comum
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o Direito Processual Comum é fonte do Direito Processual do Trabalho. Neste caso, está sendo aplicado especificamente o princípio
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista | Prazos Processuais
Texto associado
Julgue os próximos itens, no que se refere aos princípios gerais do
processo trabalhista.
processo trabalhista.
Segundo o TST, quando litisconsortes forem representados por diferentes procuradores, serão contados em dobro os prazos a eles disponíveis para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Fundamentos do Processo Trabalhista | Princípios do Processo Trabalhista
“O princípio ______________________ consiste na possibilidade de o juiz, em caso de dúvida razoável, interpretar a prova em benefício do empregado, geralmente, autor da ação trabalhista. Afinal, o caráter instrumental do processo não se confunde com sua forma.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista
O artigo 39 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que a Delegacia Regional do Trabalho - DRT encaminhe processo administrativo à Justiça do Trabalho, onde conste reclamação de trabalhador no tocante a recusa de anotação da CTPS pela empresa. Este é um exemplo de exceção ao princípio
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista
Sobre os princípios específicos do Direito Processual do
Trabalho, analise as alternativas a seguir.
I. Oralidade, concentração dos atos processuais e proteção.
II. Informalidade, irrecorribilidade das decisões interlocutórias e dispositivo.
III. Impulso oficial, jus postulandi e majoração dos poderes
do Juiz na condução do processo.
IV. Tutela, informalidade e instrumentalidade.
V. Oralidade, informalidade e jus postulandi.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2011Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Processo Trabalhista | Fundamentos do Processo Trabalhista | Autonomia e Fontes do Direito. Subsidiariedade do Direito Comum
Analise as seguintes proposições:
I. As decisões normativas são instituições próprias do processo trabalhista, que não tem similar no processo comum, e as cláusulas inseridas em convenção coletiva, estipulando normas processuais atinentes ao procedimento a ser adotado para a solução dos conflitos dela resultantes, constituem-se em fonte extraestatal de Direito Processual.
II. O primeiro princípio concreto do processo do trabalho é o protecionista, o segundo, o da jurisdição normativa, que implica em uma delegação de poderes ao Judiciário Trabalhista para, utilizando a via processual, criar ou modificar norma jurídica.
III. O princípio da despersonalização do empregador permite a extensão dos efeitos da coisa julgada a quem não foi parte no processo.
IV. A faculdade de conversão da reintegração do empregado estável em indenização é fruto do princípio da ultra-petição ou extra-petição.
V. Os princípios da extra-petição, da iniciativa 'ex officio' da ação e o da coletivização das ações individuais são abstratos.
Responda:
I. As decisões normativas são instituições próprias do processo trabalhista, que não tem similar no processo comum, e as cláusulas inseridas em convenção coletiva, estipulando normas processuais atinentes ao procedimento a ser adotado para a solução dos conflitos dela resultantes, constituem-se em fonte extraestatal de Direito Processual.
II. O primeiro princípio concreto do processo do trabalho é o protecionista, o segundo, o da jurisdição normativa, que implica em uma delegação de poderes ao Judiciário Trabalhista para, utilizando a via processual, criar ou modificar norma jurídica.
III. O princípio da despersonalização do empregador permite a extensão dos efeitos da coisa julgada a quem não foi parte no processo.
IV. A faculdade de conversão da reintegração do empregado estável em indenização é fruto do princípio da ultra-petição ou extra-petição.
V. Os princípios da extra-petição, da iniciativa 'ex officio' da ação e o da coletivização das ações individuais são abstratos.
Responda: