Questões

instrumentalidade das formas, celeridade processual, concentração e inquisitoriedade.

contraditório, oralidade, concentração e duplo grau de jurisdição.

princípio da demanda, impulso oficial, instrumentalidade das formas e tarifamento das provas.

instrumentalidade das formas, concentração, inquisitoriedade e contraditório.

duplo grau de jurisdição, contraditório, instrumentalidade das formas e tarifamento das provas.

interesse;

provocação da parte;

justificação.

preclusão;

manifesto prejuízo;

inafastabilidade de jurisdição.

instrumentalidade ou da finalidade.

eventualidade.

boa-fé.

proteção.

CERTO

ERRADO

II e III.

III e IV.

I e IV.

I e V.

I e II. 

A decisão fundamentada que inverter o ônus da prova poderá gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil.

A decisão fundamentada que atribuir o ônus da prova de modo diverso do previsto na lei, determinando a sua inversão, deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, independentemente de requerimento da parte, poderá implicar o adiamento da audiência e possibilitará a prova dos fatos por qualquer meio em direito admitido.

Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionada à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo ou à maior facilidade de obtenção da prova de fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

Em regra geral, aplica-se ao processo do trabalho o princípio da proteção (especialmente o desdobramento do in dubio pro operario), razão pela qual o ônus da prova é sempre invertido, restando o autor desincumbido de provar o fato constitutivo de seu direito.

Para evitar surpresa à parte contrária, a decisão fundamentada de inversão deverá ser proferida após o encerramento da instrução e antes da prolação da sentença, permitindo-se a manifestação da parte em sede de razões finais, preservando-se, dessa forma, o princípio do contraditório e da ampla defesa à luz do art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal.

a sentença nesse processo, da qual deverá constar relatório, fundamentação e dispositivo, mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência.

todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.

vigora, no caso em análise, o Princípio Dispositivo, posto que o magistrado possui liberdade para ordenar a produção das provas que julgar pertinentes, para excluir ou limitar as que julgar impertinentes, excessivas ou protelatórias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.

todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo serão decididos por ocasião da sentença, em razão da natureza célere dessa modalidade de rito processual, ao fito de se evitar intercorrências na realização da audiência, que deve ser una.

a audiência será, obrigatoriamente, una, sendo permitida a oitiva de até duas testemunhas para cada parte, mas a reclamante terá o prazo de 05 dias para se manifestar acerca da contestação e documentos.

O fato superveniente, constitutivo, modificativo ou extintivo de direito pode ser conhecido de ofício em qualquer instância.

Não se admite reconvenção no procedimento sumaríssimo

A instrumentalidade da forma é princípio fundamental do processo do trabalho.

Caberá reclamação correicional quando a decisão judicial for irrecorrível.

No exercício do jus postulandi próprio o reclamante pode praticar todos os atos processuais e interpor todos os recursos cabíveis.

Princípio da simplicidade.

Princípio da informalidade.

Princípio da celeridade.

Princípio da proteção.

a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes.

o juiz, quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas em incompetência de foro, sendo considerados nulos os atos decisórios.

só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam.