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Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
Caio, passando por dificuldades financeiras, vendeu sua televisão smart, de 72 polegadas, para o seu vizinho, Marcelo. Imediatamente após a venda, Mar...
José ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de uma área de servidão aparente e pretendendo a d...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Para os fins legais, somente se considera de boa-fé a posse
No que diz respeito ao local de aplicação da lei, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Adriana invadiu uma casa de 200 metros quadrados no centro de Sorocaba para fixar moradia e nela permaneceu por cinco anos, utilizando a garagem da ca...