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Analise as afirmações abaixo e, após, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
No contexto de contrato de compra e venda de automóvel, José confere mandato a Pedro contendo a cláusula “em causa própria”. Acerca dos efeitos jurídi...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Assinale a alternativa correta com relação às árvores limítrofes.
Assinale a alternativa correta acerca dos preceitos alusivos ao casamento, nos termos do Código Civil.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito das Sucessões.
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles
Assinale a alternativa INCORRETA com relação a algumas das principais diferenças entre o estado de necessidade e a lesão.
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de f...