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À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à
hostilidade deve ser vedada por lei.
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir.Em razão do princípio da autonomia institucional da...
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Defici...
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Os tratados sobre direitos humanos incor...
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Segundo a doutrina, os direitos sociais são classificados como direitos humanos ...
Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem ident...
Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas ...
No caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua contestação, não ter manifestado aceitação da competência da Corte lnteramer...
Manuel, deficiente mental que não se encontrava em situação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospital psiquiátrico privado que opera n...
A respeito da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.