O verso da presente Lei, em que trata dos vencimentos para os servidores públicos do Município de Mampituba, estabelece ...

É notório o aumento dos animais nos lares, assumindo papel muita das vezes como membro familiar, porém, lamentavelmente ainda existem inúmeros casos d...

Para responder à questão, considere o Plano de Cargos, Lei nº 3.433/2010.Na identificação da necessidade de treinamento dos servidores, a referida Lei...

Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a criação, organização ou fusão de distritos, somente serão válidas se houver prévi...

O Art. 26da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e, que poderão ser sub...

A Lei de diretrizes orçamentárias,tratada pela Lei Orgânica do Município de Chuí, compreenderá as metas e prioridades da administração pública municip...

O § 1º do Art. 34 estabelece que a Câmara Municipal delibere, mediante ______________, sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de su...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, na prestação de serviço de transporte público serão obedecidos alguns princípios, entre eles, a tarifa...

De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá: I. Civil. II...

Segundo o Art. 44 da referida Lei, os treinamentos do servidor são dos seguintes tipos: I. De formação. II. De integração. III. De adaptação. Quais es...