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Sobre o macrozoneamento estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora – MG, é correto afirmar que
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O embargo de obra ou construção, conforme a Lei Municipal Nº 6909/1986, será aplicado especial...
De acordo com as disposições contidas na Lei Municipal nº 8.710/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta do M...
A Lei de parcelamento do solo do município de Juiz de Fora – MG, Lei N.º 6908/86, estabelece que para a implantação de um novo loteamento urbano, o lo...
No tocante à organização legal da Fundação Saúde do Município de Uberlândia, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, compete privativamente ao Prefeito a iniciativa de projeto de Lei cuja mat...
Em relação às responsabilidades, o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta do Município de Juiz de Fora determina que
Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 8.710/1995 (Estatuto dos servidores públicos do Município de Juiz de ...
Ainda sobre a Lei Municipal Nº 6909/1986 que dispõe sobre as edificações no município de Juiz de Fora, é correto afirmar que
A Lei Municipal Nº 6909/1986 que Dispõe sobre as edificações no município de Juiz de Fora, em seu Capitulo II, estabelece parâmetros a serem seguidos ...