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Sobre o bem de família, é INCORRETO afirmar:
Considere as afirmações abaixo referentes à posse. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito p...
João, José, Fabrício e Cláudio são condôminos de determinado bem indivisível. João deseja vender sua parte e sua conhecida, Maria, ao saber dessa info...
De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
No julgamento histórico da ADI 4.277 e da ADPF 132, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como constitucional a união está- vel entre pessoas do mesmo...
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal...
A desconsideração da personalidade jurídica.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova
De acordo com o disposto no Código Civil, são herdeiros necessários
Considere que em contrato de Parceria Público-Privada − PPP, celebrado por uma autarquia que administra e explora parte da malha rodoviária do Estado,...