Assinale a alternativa correta sobre as regras de comércio localizado no Município de Novo Hamburgo.

O Alvará de Licença só pode ser revogado em caso de cometimento de crime pelo estabelecimento licenciado.

A Prefeitura não pode conceder Alvará de Licença a título precário ou provisório.

Não é exigido Alvará de Licença para estabelecimento que goze de imunidade ou isenção tributária no território municipal.

Os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e institucionais somente poderão funcionar no território municipal munidos de Alvará de Licença, expedido pela Administração Municipal.

A expedição de Alvará de Licença é gratuita.

Assinale a alternativa correta sobre as regras de comércio localizado no Município de Novo Hamburgo.

A) O Alvará de Licença só pode ser revogado em caso de cometimento de crime pelo estabelecimento licenciado. | B) A Prefeitura não pode conceder Alvará de Licença a título precário ou provisório. | C) Não é exigido Alvará de Licença para estabelecimento que goze de imunidade ou isenção tributária no território municipal. | D) Os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e institucionais somente poderão funcionar no território municipal munidos de Alvará de Licença, expedido pela Administração Municipal. | E) A expedição de Alvará de Licença é gratuita.

Assinale a alternativa correta sobre as regras de ...

Questão 457941200929781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação à Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.

#Lei Orgânica Municipal de Novo Hamburgo#Legislação Municipal de Novo Hamburgo

Questão 457941201004725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que reproduz corretamente as regras sobre elevadores.

#Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal#Legislação Municipal de Novo Hamburgo

Questão 457941201471908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Assinale a alternativa correta sobre as regras das infrações previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo.

#Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal#Legislação Municipal de Novo Hamburgo

Questão 457941201633946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Analise o seguinte caso hipotético: Pedro foi aprovado no concurso público do Município de Novo Hamburgo para o cargo de Procurador, sendo que, após n...

#Legislação Municipal de Novo Hamburgo

Questão 457941201736273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no Município de Novo Hamburgo (RS), assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Municipal de Novo Hamburgo#Lei nº 1.031/2003 - Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo

Questão 457941201996294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O projeto de Lei das...

#Lei Orgânica Municipal de Novo Hamburgo#Legislação Municipal de Novo Hamburgo

Assinale a alternativa correta sobre as regras de comércio localiza...

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Assinale a alternativa correta sobre as regras de comércio localiza...

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