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Acerca da composição e das atribuições dos órgãos do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de J...
O analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os item que se segue, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regi...
A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o pri...
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF e do TSE acerca de crimes eleitorais, ação rescisória em matéria eleitoral, recursos da decisão de ...
Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente. Na partilha dos recursos ...
Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.