Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201431975Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda determina que a administração municipal deve ser realizada com transp...1457941201431975Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de OlindaJulgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda determina que a administração municipal deve ser realizada com transparência, moralidade e participação popular nas decisões, além de promover a descentralização administrativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189197Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Municipal nº 4.325, após iniciar a fiscalização, a autoridade fiscal não necessita lavrar termo circunstanciado s...Questão 457941200335330Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a legis...Questão 457941200385755Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo fed...Questão 457941200662877Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas na C...Questão 457941200880274Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. A Lei Municipal nº 4.719, de 23 de novembro de 2020, institui o Programa IPTU Verde em Garanhuns, visando conceder benefíc...Questão 457941201064530Legislação Municipal (Pernambuco)É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.Questão 457941201092854Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 estabelece que as guardas civis municipais têm direito a uma gratificação por risco de...Questão 457941201428152Legislação Municipal (Pernambuco)Um servidor público de São José do Belmonte deseja saber quais são seus direitos básicos. Qual dos itens a seguir é considerado um direito assegurado ...Questão 457941201547324Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando su...Questão 457941201998579Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer tí...