Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201432092A respeito da natureza jurídica do lançamento do crédito tributário, a doutrina adotada expressamente pelo Código Tribut...1457941201432092Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioA respeito da natureza jurídica do lançamento do crédito tributário, a doutrina adotada expressamente pelo Código Tributário Nacional, é a que entende que o crédito tributário não existe antes do seu lançamento. Tal corrente é conhecida comoAdeclarativista. Bmista.Cdúplice.Dlançamentista. Econstitutivista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070609Direito TributárioConsiderando as regras constitucionais sobre tributação de uma empresa pública, é correto afirmar que teráQuestão 457941200425292Direito TributárioO Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também chamado de Simp...Questão 457941200584257Direito TributárioEm demanda judicial em que se discute a inconstitucionalidade da cobrança de determinado tributo no ano de 2005, o contribuinte efetua o depósito do v...Questão 457941200694799Direito TributárioRelativamente aos impostos lançados de ofício, tal como ocorre com o IPTU, em diversos Municípios brasileiros, o Código Tributário Nacional estabelece...Questão 457941200725221Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão legislação tributária compreende I. o decreto publicado por determinado Estado, regulamentando...Questão 457941201274140Direito TributárioOcorrido o fato gerador do IPTU, iniciou-se o prazo para que a Fazenda Pública municipal efetuasse o lançamento desse tributo, o que foi feito dentro ...Questão 457941201323315Direito TributárioSobre as causas de extinção do crédito tributário é correto afirmar que aQuestão 457941201517064Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinemQuestão 457941201970663Direito TributárioSérgio, viúvo, faleceu em 2012, tendo deixado dois filhos como herdeiros: um maior de idade e outro menor de idade. No momento de seu falecimento, o v...Questão 457941202005735Direito TributárioQuando o lançamento tributário é efetuado com base em informações prestadas à autoridade administrativa pelo sujeito passivo ou por terceiro, na forma...