É correto afirmar que

Q: É correto afirmar que

A) caberá apelação da decisão que anula o processo da instrução criminal, no todo ou em parte. | B) a incompetência do juízo anula os atos ordinatórios e decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. | C) a nulidade ocorrerá por incompetência, suspeição, impedimento ou suborno do juiz. | D) a nulidade do julgamento em plenário, em audiência ou em sessão do tribunal, poderá ser arguida logo depois que ocorrer ou por ocasião da interposição do recurso. | E) a nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.

457941201432113

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade

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