Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201560692Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhime...1457941201560692Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade ProvisóriaNos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,Ao Vereador, o Magistrado e o Ministro de Confissão Religiosa.Bo Oficial das Forças Armadas, o diplomado por qualquer das faculdades superiores da República e o Agente Fiscal de Rendas.Co Agente Fiscal de Posturas Públicas, o membro da Assembleia Legislativa dos Estados e os Delegados de Polícia. Do Ministro de Estado, o Governador e o Agente Municipal de Trânsito.Eo Prefeito Municipal, o Praça das Forças Armadas e o Ministro do Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030693Direito Processual PenalDe acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:Questão 457941200047822Direito Processual PenalO CPP (art. 261) admite que seja o acusado processado ou julgado sem defensor?Questão 457941200139235Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/06 determina que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher é crime, devendo ser apurado por meio de inquérito...Questão 457941200183241Direito Processual PenalConcedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimadoQuestão 457941200235390Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência...Questão 457941200272296Direito Processual PenalEm relação às medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200380742Direito Processual PenalA estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são:Questão 457941201280379Direito Processual PenalNos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação, esta se fará porQuestão 457941201447176Direito Processual PenalCronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeira...Questão 457941201861259Direito Processual PenalO mandado de segurança, ação de impugnação, é instrumento utilizado para coibir ilegalidade ou abuso de poder que atinja direito líquido e certo. Em d...