Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue os itens subsequentes.A imunidade tributária r...

Assinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de...

Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...

Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao STF processar e julga...

A respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I Toda norma constitucional goza de eficácia jurídica. II Normas de eficácia plena in...

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio das instituições de ensino.

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. A doutrina reconhece a existência de...

De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, ...

Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente. A CF adota o presidencialismo co...

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...

Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de ...