Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201432252No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Inexiste prazo de duração limitando o direito de re...1457941201432252Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Inexiste prazo de duração limitando o direito de reunião, de modo que a proteção constitucional alcança igualmente mobilizações que se estendam indefinidamente no tempo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023080Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações podem ter seus trabalhos suspensos por ato d...Questão 457941200302728Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade ex...Questão 457941200872408Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas ...Questão 457941201079255Direito ConstitucionalDe acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue o item.O servidor público estável só ...Questão 457941201121231Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapaci...Questão 457941201389903Direito ConstitucionalA expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...Questão 457941201527799Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941201767989Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O seguro‑desemprego será concedido aos tr...Questão 457941201877387Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da interpretação conforme...Questão 457941201882219Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...