A pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata...

Nos termos do Código Civil, não corre prescrição:

Qual é a principal função do direito de vizinhança no contexto dos condomínios edilícios:

De acordo com a legislação brasileira, como é instituído formalmente um condomínio edilício:

De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, podemos afirmar corretamente, EXCETO:

No contexto do comodato, qual das seguintes obrigações recai sobre o comodatário segundo o Código Civil:

Qual artigo do Código Civil Brasileiro estabelece que o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis:

Qual das seguintes situações pode ser considerada um comportamento anti-social de acordo com a legislação condominial brasileira:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual é a principal característica que diferencia o mútuo do comodato:

Segundo o Novo Código Civil, qual é a penalidade máxima para um condômino que adota comportamento reiteradamente anti-social:

Segundo o Código Civil Brasileiro, qual é a condição para que o mútuo a pessoa menor possa ser reavido: