Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201432444São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Públ...1457941201432444Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público queAtiverem sido condenados por crimes dolosos, com decisão transitada em julgado.Bse encontrem afastados da carreira.Ctiverem sido condenados a pena disciplinar, desde que já reabilitados.Destiverem aposentados.Eapresentarem sua candidatura à Comissão Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da eleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013866Legislação do Ministério PúblicoConsidere as seguintes Comissões: I. Comissão da Infância e Juventude II. Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público III. Comissão de ...Questão 457941200018483Legislação do Ministério PúblicoO retorno do membro do Ministério Público ao cargo, em decorrência de sentença transitada em julgado, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens de...Questão 457941200198583Legislação do Ministério PúblicoOs estagiários,Questão 457941200639303Legislação do Ministério PúblicoDentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº...Questão 457941200658860Legislação do Ministério PúblicoAs Promotorias de JustiçaQuestão 457941201023289Legislação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público são passíveis das penas disciplinares apontadas em:Questão 457941201088243Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), inclui-se dentre as atribuições do Colég...Questão 457941201741598Legislação do Ministério PúblicoPor força de expressa disposição contemplada em lei federal, que dispõe sobre as normas gerais de organização do Ministério Público dos Estados, além ...Questão 457941201854805Legislação do Ministério PúblicoConsidere: I. Vice-Procurador-Geral da República. II. Procurador-Geral do Trabalho. III. Procurador-Geral da Justiça Militar. IV. Vice-Procurador-Gera...Questão 457941202035518Legislação do Ministério PúblicoSegundo dispõe a Lei n° 8.625/1993, o Colégio de Procuradores de Justiça de determinado Ministério Público Estadual é composto por todos os Procurador...