Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201854805Considere: I. Vice-Procurador-Geral da República. II. Procurador-Geral do Trabalho. III. Procurador-Geral da Justiça Mil...1457941201854805Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993Considere: I. Vice-Procurador-Geral da República. II. Procurador-Geral do Trabalho. III. Procurador-Geral da Justiça Militar. IV. Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar. V. Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal. VI. Procurador Geral do Estado do Ceará. De acordo com a Lei Complementar Federal no 75/93, NÃO integram o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União os indicados APENAS em AIV, V e VI. BIII e V. CI, II e III. DIV e VI. EI, IV e VI. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021551Legislação do Ministério PúblicoSobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público do Estado da Paraíba, a Resolução nº 181/2017 do ...Questão 457941200382328Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:Questão 457941200437489Legislação do Ministério PúblicoAs questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.Compete ao Corregedor-Geral...Questão 457941200454795Legislação do Ministério PúblicoA exemplo do que ocorre com as funções do Ministério Público, definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na lei orgânica, é prerrog...Questão 457941200499845Legislação do Ministério PúblicoNa administração das Tabelas Unificadas do Ministério Público, as funcionalidades "listar/encaminhar sugestões", "fazer sua análise prévia" e "aprová-...Questão 457941201338654Legislação do Ministério PúblicoConsidere a Resolução no 102, de 23 de Setembro de 2013 do CNMP e as seguintes situações referentes a um processo de contratação de soluções de TI: I....Questão 457941201348466Legislação do Ministério PúblicoConsidere a seguinte situação hipotética: Gustavo é Vice-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Em caso de impedimento, segundo a Lei Complem...Questão 457941201523326Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no tocante a Organização do Ministério Público, incluem-se dentre seus órgãos...Questão 457941201598348Legislação do Ministério PúblicoEm relação às Promotorias de Justiça, considere: I. São órgãos de administração do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça ...Questão 457941202058344Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 prevê que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável ...