À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal....

No que diz respeito às espécies de tributos e sua classificação, julgue o item subsequente.A taxa judiciária tem natureza jurídica de tributo da espéc...

À luz do disposto na Resolução SEFAZ/RJ n.º 633/2024, assinale a opção correta.

No caso de o Poder Executivo federal majorar a alíquota do imposto sobre produtos industrializados sobre produto específico, deve ser respeitado o pri...

É uma obrigação acessória das contribuições sociais para a previdência social o(a)

Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue. No caso de um órgão da administração pública efet...

Em relação ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 87/1996 (Lei Kandi...

A sociedade empresária Alfa Ltda. foi executada por falta de pagamento de impostos estaduais no ano de 2022. Durante o curso da execução fiscal, depoi...

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.O Poder Executivo federal, por deter o poder central, pode publicar ato com força...

Acerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucion...