Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201432521

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A pref...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201432521
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Texto associado
João, cidadão brasileiro, deseja obter informações sobre o processo de licitação de uma obra pública realizada pelo município. Ele acredita que há irregularidades no processo e decide solicitar os documentos pertinentes. Ao procurar a prefeitura, João é informado de que os dados são restritos e que ele não tem o direito de acessá-los. Sentindo-se prejudicado, ele recorre à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), para solicitar formalmente os documentos.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: 


A prefeitura, como parte da administração pública, deve garantir a transparência e a prestação de contas em relação a suas atividades, conforme preceitos constitucionais e legais. Contudo, em casos como o narrado, a prefeitura tem o direito de manter o sigilo sobre as informações.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200116828Legislação Federal

Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Federal 13.675/208, os objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social incluem a integr...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941200248721Legislação Federal

Julgue o item a seguir.A Lei Federal 13.675/2018 estabelece em seu 9º artigo que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, órgão central do Su...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941200590430Legislação Federal

Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Federal nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, as funções do Sistema de Planejamento e de Orçamento Fede...

#Lei nº 10.180/2001 - Sistemas de Planejamento, Orçamento e Controle Federal
Questão 457941200627834Legislação Federal

No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:Declarado indício de a...

#Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Questão 457941201567062Legislação Federal

Julgue o item a seguir.Caberá aos municípios, de forma concorrente aos demais entes federados, a concessão, no que especifica a Lei Complementar nº 24...

#Lei Complementar Federal nº 24/1975
Questão 457941201720528Legislação Federal

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 13.675/2018, a Polícia Legislativa é excluída do rol de integrantes operacionais do Sistema Úni...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do IGEDUC