Astolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há
vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade
com a intenção de eliminar os resíduos que sobraram no local.
Nos termos da Lei nº 9.519/1992 (Código Florestal do Estado
do Rio Grande do Sul), assinale afirmativa correta.
A O uso de fogo como prática de manejo controlado em pastagens, nativas e exóticas, em áreas não mecanizáveis, desde
que não seja de forma contínua, para limpeza, remoção de
touceiras de palhadas e como quebra de dormência de sementes, mediante permissão de órgão do poder público municipal, poderá ocorrer até que seja viabilizada tecnologia
alternativa que venha a substituir esta prática.
B Em caso de incêndio florestal que não se possa extinguir
com recursos ordinários é dever de toda autoridade pública solicitar os meios materiais e convidar pessoas em
condições, caso queiram prestar auxílio.
C Não será permitido uso de fogo como prática de manejo controlado em pastagens, nativas e exóticas, em áreas não mecanizáveis.
D Em caso de controle e eliminação de pragas e doenças, como
forma de tratamento fitossanitário, o uso de fogo, mesmo
que de forma contínua, dependerá de licença do órgão florestal competente.
E É proibido o uso do fogo ou queimadas apenas nas florestas.