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Luiz ajuizou ação trabalhista em face de seu ex-empregador, postulando o pagamento de adicional de periculosidade, tendo requerido, ainda, gratuidade ...
Em determinada reclamação trabalhista em trâmite perante a 1a Vara do Trabalho de Florianópolis, o M.M. Juiz acolheu exceção de incompetência territor...
Em relação às capacidades de postular e de estar em juízo, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
Em relação ao sistema recursal da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
No tocante ao ônus da prova, segundo as previsões constantes da lei e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Contra a decisão do M.M. juiz que declara a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determina a remessa dos autos para a Justiça Comum estadua...
A fase de execução no processo trabalhista possui regramentos próprios e típicos, conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, se...
Os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho são essenciais para o funcionamento adequado desta Justiça Especializada. De acordo com as previsões da ...
Maria de Fátima ajuizou no mês passado reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Toalha Lida. com valor da causa de R$ 54.000,00...
A Fazenda Pública, devidamente intimada na pessoa de seu representante judicial, poderá impugnar a execução. Neste caso, a matéria que NÃO poderá ser ...