Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201432705É expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucion...1457941201432705Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisÉ expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, o direitoAde petição. Badquirido.Cde propriedade. Dlíquido e certo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087174Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à admini...Questão 457941200159639Direito ConstitucionalCom relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, no que diz r...Questão 457941200366158Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contr...Questão 457941200967678Direito ConstitucionalEm decorrência da regra constitucional que prevê o tratamento isonômico e segundo a qual todos são iguais perante a lei, a administração pública deve ...Questão 457941201056334Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da UniãoQuestão 457941201058893Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de n...Questão 457941201077642Direito ConstitucionalConforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios indígenas, tanto em zonas rurai...Questão 457941201332725Direito ConstitucionalAcerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter p...Questão 457941201851909Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue o item seguinte, de acordo com o ...Questão 457941202057716Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF. As comissões parlamentares de inquérito, em regra...