É expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no qu...

Julgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à admini...

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, no que diz r...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contr...

Em decorrência da regra constitucional que prevê o tratamento isonômico e segundo a qual todos são iguais perante a lei, a administração pública deve ...

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF. As comissões parlamentares de inquérito, em regra...