Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201432765Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.1457941201432765Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro. ANo atual sistema jurídico brasileiro, os nascituros não gozam de proteção jurídica, iniciando-se a personalidade civil a partir do nascimento com vida. BA comoriência é um instituto de direito civil que consiste no nascimento simultâneo de 2 (duas) pessoas. CA sentença que decreta o divórcio independe de averbação em registro público. DOs maiores de 15 (quinze) e menores de 18 (dezoito) anos são considerados relativamente incapazes ao exercício dos atos da vida civil. EA emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015889Direito CivilQuanto aos vícios redibitórios, assine a alternativa correta.Questão 457941200089947Direito CivilA fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa deQuestão 457941200300004Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é hipótese de dano moral in re ipsa:Questão 457941200380604Direito CivilMediante um contrato escrito, Paulo se comprometeu com Pedro a realizar a reforma geral de seu escritório, incluindo pinturas nas paredes, parte elétr...Questão 457941200580632Direito CivilA simples propositura da ação de revisão de contratoQuestão 457941200643892Direito CivilSobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, previstas na Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, bem como a Lei de Int...Questão 457941200757855Direito CivilSobre o direito real de servidão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201403207Direito CivilAcerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941201551704Direito CivilJosé da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...Questão 457941201993350Direito CivilO denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagame...