Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a S...

Quanto aos vícios redibitórios, assine a alternativa correta.

Mélvio saiu do lar conjugal no ano de 2013, indo morar sozinho em outra localidade, após ter descoberto atos de infidelidade de Helena, sua esposa, co...

Feito um negócio jurídico simulado,

De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que

Na venda realizada ad mensuram, é correto afirmar que

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...

Considere as afirmações seguintes: I. tanto o instituto da indignidade quanto o da deserdação procuram afastar da herança aquele que a ela não faz jus...

Pode-se afirmar corretamente sobre a prescrição nas obrigações solidárias:

José desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com Jo...