Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201432941O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntament...1457941201432941Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Eldorado do SulTexto associadoPara responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração: ADeterminada pelo Tribunal de Contas da União. BDo secretário da fazenda.CFixada pelo Tribunal Eleitoral.DDos vereadores.EDo Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344022Legislação Municipal (Geral)O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorado do Sul, de acordo com os preceitos da referida Lei, disciplinará a forma de acesso a class...Questão 457941200476105Legislação Municipal (Geral)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Em se tratando de uma iniciativa popular de interesse específico de um dis...Questão 457941200513901Legislação Municipal (Geral)Sobre a gratificação por dedicação plena prevista na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto de Previdência dos Ser...Questão 457941200516406Legislação Municipal (Geral)Conforme estabelece o Art. 39 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, em caso de extinto o cargo, o servidor estável que nele estiver ...Questão 457941200540116Legislação Municipal (Geral)A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estab...Questão 457941200601645Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica de Alpestre, ao tratar do transporte coletivo intramunicipal urbano, coloca na competência do Município a tarefa de organizar e prestar...Questão 457941200991893Legislação Municipal (Geral)Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, sobre a consideração das penalidades, são atenuantes: I. A infração primária. II. O cumprimento ...Questão 457941201840886Legislação Municipal (Geral)Sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Sarandi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. () A d...Questão 457941201913220Legislação Municipal (Geral)Considerando o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Sarandi, a contagem do tempo para fins de promoção é suspensa em casos de:Questão 457941201953883Legislação Municipal (Geral)O Prefeito do Município de Sarandi deseja saber mais sobre a possibilidade de divisão administrativa do Município. Levando em consideração o que dispõ...