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Loteamento é a divisão de uma área de terra em lotes destinados à e...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Piúma - ES📚 Direito Urbanístico
#Definições: Loteamento e Desmembramento#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Piúma - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Definições: Loteamento e Desmembramento, Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento, Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201433125
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Loteamento é a divisão de uma área de terra em lotes destinados à edificação, com o objetivo de formar um novo núcleo urbano ou expandir um existente. Esse processo deve seguir normas específicas de urbanização, infraestrutura e regularização fundiária, visando garantir a organização e o desenvolvimento sustentável do espaço urbano. Sobre os denominados loteamentos irregulares, é correto afirmar que: 
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