Em relação ao Programa RenovaBio, avalie se as afirmativas a
seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A Resolução CNPE nº 15/2019 definiu as metas nacionais de
redução de emissões para a matriz de combustíveis para o
período de 2019 a 2029, principal instrumento do Programa
RenovaBio, cujo objetivo é incentivar o aumento da produção
e da participação de biocombustíveis na matriz energética de
transportes do país.
( ) Uma vez certificados pela ANP, produtores e importadores de
biocombustíveis que desejarem aderir ao programa, poderão
gerar lastro para emissão primária de Créditos de
Descarbonização (CBIOs), nos termos da regulamentação da
ANP, utilizando-se das notas fiscais de comercialização de
biocombustíveis.
( ) As metas nacionais são anualmente desdobradas em metas
individuais compulsórias para os distribuidores de
combustíveis, conforme suas participações no mercado de
combustíveis fósseis.
A afirmativas são, respectivamente,