A afirmação de que só quem exibe o título pode pretender a satisfaç...

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.As sociedades comanditas simples dissolvem-se de pleno direito quando a falta de uma das...

Descumprida uma obrigação contratual pela sociedade, o sócio administrador responderá pelo prejuízo causado, com direito de cobrar dos demais o valor ...

Quanto à responsabilidade civil de sócio de sociedade em nome coletivo e de sócio comanditado de sociedade em comandita simples, julgue o item a segui...

Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma oner...

Caso a letra seja aceita e não paga e Sílvia exija de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, Ruy não poderá recusá-...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. A declaração de nulidade do registro de marca produzirá...