Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201433446De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou s...1457941201433446Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Direito TributárioTemas: Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal | Fraude à Execução FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributárioAregularmente inscrito como dívida ativa.Bnão pago na data do seu vencimento.Cregularmente inscrito como dívida ativa em fase de execução.Dem fase de constituição, mesmo que não inscrito na dívida ativa.Edevidamente constituído, mesmo que não inscrito na dívida ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071587Direito TributárioÉ cobrada(o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições; tem como fato gerador o ...Questão 457941200501647Direito TributárioDois sujeitos que em comum acordo são proprietários de um imóvel urbano, localizado em determinado município, serão considerados contribuintes solidár...Questão 457941200585064Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita às fontes do direito tributário.Questão 457941200868448Direito TributárioO sócio de uma empresa que se dedica à prestação de serviços de engenharia decide integralizar o capital social da empresa transferindo imóvel de sua ...Questão 457941201029875Direito TributárioDe acordo com o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, o estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária, que disponha, de...Questão 457941201478863Direito TributárioAcerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar queQuestão 457941201498101Direito TributárioSobre imunidades e isenções, é correto afirmar queQuestão 457941201598477Direito TributárioRegra geral, se, hipoteticamente, a alíquota efetiva de um imposto, sobre determinada operação, resultar que m ais de 50% (cinquenta por cento) do seu...Questão 457941201722531Direito TributárioA medida cautelar fiscal e a execução fiscal são ações judiciaisQuestão 457941202071842Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê que o lançamento será efetuado ou revisto de ofício pela autoridade administrativa quando