Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201433522A respeito dos bens públicos, considere: I. Bens de uso comum do povo. II. Bens de uso especial. III. Bens dominicais. S...1457941201433522Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioA respeito dos bens públicos, considere: I. Bens de uso comum do povo. II. Bens de uso especial. III. Bens dominicais. São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em AI e III.BI.CI e II.DIII.EII e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005581Direito CivilNa doação não sujeita a encargo, se o doador fixar prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade e este, ciente do prazo, não a fiz...Questão 457941200435561Direito CivilConsidere as seguintes assertivas sobre contratos no Código Civil: I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. I...Questão 457941200550534Direito CivilSuponha que um conjunto de pessoas pretenda conjugar esforços, organizando-se, mediante a constituição de uma pessoa jurídica, para apoiar atividades ...Questão 457941200861491Direito CivilNos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, aQuestão 457941201370563Direito CivilEm um negócio jurídico uma parte pensa que a outra parte está doando um bem quando na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreuQuestão 457941201878525Direito CivilA respeito da cessão de crédito, considere: I. O cedente, salvo estipulação em contrário, respon- de pela solvência do devedor. II. O crédito, mesmo p...Questão 457941201955206Direito CivilO incapazQuestão 457941201972600Direito CivilAnalise as seguintes assertivas sobre o contrato de mandato, de acordo com o que estabelece o Código Civil: I. A ratificação de atos praticados por qu...Questão 457941202032989Direito CivilA respeito da fiança, considere: I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testemunhas. II. Pode ser estipulada...Questão 457941202079670Direito CivilJonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidos em janeiro de 2010. Em fev...