No que se refere às Operações de Crédito realizadas pelos entes da ...

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é correto afirmar: Compreende as metas e as prioridades da administração pública federal, incluindo as ...

À Universidade Federal da Bahia (UFBA), é permitido alienar, permutar e adquirir bens, visando à valorização do seu patrimônio, desde que tenha a perm...

O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Fed...

No que diz respeito aos princípios orçamentários vigentes n o Brasil, é correto afirmar que todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada ex...

A dívida pública consolidada ou fundada é constituída exclusivamente do montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em v...

É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pess...

É um sistema de informações centralizado em Brasília e ligado, por teleprocessamento, aos órgãos do Governo Federal existentes em todo o País e também...

Superávit financeiro não representa um tipo de receita orçamentária. Por esse motivo não pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos suple...

Caso uma entidade pública esteja passando por dificuldades financeiras, o ordenador de despesas pode utilizar receita de capital, derivada da alienaçã...

O Estado, para honrar as despesas realizadas no desempenho de suas finalidades, adota métodos reconhecidos universalmente como tributos, ou seja: guer...