Em um município com forte demanda por moradias
populares, a prefeitura contratou, com recursos do
governo federal, a construção de um conjunto
habitacional com mais de 300 unidades. A área
selecionada, embora regular do ponto de vista fundiário,
encontra-se próxima a um curso d'água intermitente e
em zona considerada de transição ecológica. Por
pressão política, a obra foi iniciada sem o devido
licenciamento ambiental. Meses depois, a promotoria
ambiental solicitou paralisação imediata. Com base na
Resolução CONAMA nº 237/1997, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O licenciamento ambiental é exigível mesmo para
obras públicas, incluindo aquelas com recursos federais
e localizadas em áreas urbanas.
(__) A intervenção em zonas de transição ecológica ou
áreas próximas a corpos d'água requer análise de
viabilidade ambiental antes do início da obra.
(__) O licenciamento ambiental pode ser dispensado caso
o terreno esteja regularizado no registro de imóveis e o
empreendimento seja habitacional de interesse social.
(__) A obra deve ser paralisada até que seja regularizado
o licenciamento ambiental, conforme previsto na
legislação federal vigente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: