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Maria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grand...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Rondinha - RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Rondinha - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201433792
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Maria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícula, seria necessário o pagamento de uma taxa. Maria ficou preocupada e decidiu verificar se essa exigência estava de acordo com a legislação vigente. Considerando o que estabelece a Constituição Estadual sobre a cobrança de taxas ou contribuições em escolas públicas, a atitude da diretora foi:
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