Maria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição...

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado é instituição de natureza permanente, essencial à administração da j...

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, é INCORRETO afirmar que:

NÃO é um instrumento da política ambiental do Município de Tupandi/RS:

De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Mediante processo...

Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial —, é correto afirmar que: I. O Estado deve promover o acesso dos negros...

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul afirma que o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser em situações excepcionais. A intervenção do ...

De acordo com o Código de Obras do Município de Tupandi/RS, as edificações destinadas a prédios de apartamentos deverão satisfazer as seguintes condiç...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

Conforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):