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De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável pela reparação civil, independentemente de culpa, o
Com relação á capacidade civil, é correto afirmar:
Tício, mediante ameaça, se apossou do terreno que era possuído por Caio de forma mansa, pacífica e com animus domini há mais de 30 (trinta) anos. Caio...
No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no in...
Assinale a alternativa correta.
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se conc...
Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
Tendo em vista as disposições relativas à validade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre
Tendo em vista ou entendimento consubstanciado nas Súmulas do Tribunal Superior de Justiça sobre o contrato de seguro, assinale a alternativa correta.