Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201433932De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas. II....1457941201433932Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arroio do Padre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas. II. Governador. III. Presidente da Câmara dos Deputados. Estão CORRETOS:ATodos os itens.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DSomente os itens I e II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098350Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...Questão 457941200364938Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de...Questão 457941200431901Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de uma série de espécies normativas. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201108017Direito ConstitucionalO servidor público X, bacharel em direito não aprovado no exame de ordem, é ocupante de cargo de nível médio. Ele pretende solicitar ao Prefeito a fun...Questão 457941201280365Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:Questão 457941201321089Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais: I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma ...Questão 457941201363671Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941201591754Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão ca...Questão 457941201635037Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Estados podem incorporar-se entre si, su...Questão 457941202055261Direito ConstitucionalNo que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: