///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para SES-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ciência, Tecnologia e Comunicação, Política Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Capítulo V da Constituição Federal dispõe sobre as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.