Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201433933O Capítulo V da Constituição Federal dispõe sobre as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens...1457941201433933Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialO Capítulo V da Constituição Federal dispõe sobre as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.AA gestão e a definição do conteúdo da programação são exclusivas dos brasileiros natos e detentores únicos de, pelo menos, dez por cento do capital votante da empresa. BA cassação de concessão antes do prazo ou a não renovação da concessão ou da permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, metade do Congresso Nacional, em votação secreta.CA metade do capital total e do votante deverão pertencer, direta ou indiretamente, a pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados há mais de mais de 15 anos.DA propriedade é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291733Direito ConstitucionalA partir da análise das competências do Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que esse Tribunal é competente para julgar:Questão 457941200363230Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais dispostos no artigo 5º da Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941200634796Direito ConstitucionalApós um sangrento combate com as Forças Armadas do País Alfa, o grupo armado “Viver ou Morrer” logrou êxito em tomar o poder. Como o seu objetivo era ...Questão 457941200908338Direito ConstitucionalJoão estava inscrito no concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de provimento efetivo X. Ao tomar conhecimento da data da prov...Questão 457941201282808Direito ConstitucionalCom objetivo de proteger o consumidor, a Lei estadual nº xx, do Estado Alfa, disciplinou alguns aspectos afetos à exploração das rádios comunitárias e...Questão 457941201459253Direito ConstitucionalNo que tange ao regime constitucional atinente a concurso público para investidura em cargo ou emprego público, a Carta Magna prevê que:Questão 457941201492886Direito ConstitucionalJoão, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residê...Questão 457941201717902Direito ConstitucionalNa República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse proces...Questão 457941201951495Direito ConstitucionalO sistema jurídico brasileiro adota o princípio da supremacia constitucional. Segundo os juristas pátrios e, principalmente, a jurisprudência do STF, ...Questão 457941202015796Direito ConstitucionalO prefeito do Município Beta decidiu realizar uma série de obras públicas em uma região pouco habitada do Município, o que gerou grande desconfiança d...