Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201717902Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialme...1457941201717902Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNa República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da Afederação. Bseparação dos poderes. Cdemocracia representativa. Ddemocracia direta. Eeleição indireta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056917Direito ConstitucionalLei de iniciativa parlamentar do Município Beta criou conselho popular com atribuição de participar do planejamento municipal, fiscalizar a respectiva...Questão 457941200122165Direito ConstitucionalCom o objetivo de tornar mais equânimes os critérios de promoção dos magistrados, o Estatuto da Magistratura do Estado Alfa dispôs que as promoções do...Questão 457941200737290Direito ConstitucionalA Lei X, editada pelo estado Alfa, no exercício da competência legislativa concorrente, proibiu a comercialização, no território estadual, de determin...Questão 457941200838038Direito ConstitucionalPedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos ...Questão 457941200894152Direito ConstitucionalJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação, foi comunicada pelo sindica...Questão 457941200986544Direito ConstitucionalO Presidente da República, após receber a proposta de previsão orçamentária do Ministério Público, verifica que ela não atende às regras de previsibil...Questão 457941201391608Direito ConstitucionalA norma Y da União permitiu o acesso, por autoridades policiais e pelo Ministério Público, a dados cadastrais, referentes à qualificação pessoal, à fi...Questão 457941201494639Direito ConstitucionalA Lei nº XX, do Estado Alfa, impôs amplas alterações na sistemática remuneratória dos servidores públicos estaduais, alterando gratificações até então...Questão 457941201537997Direito ConstitucionalJoão, pessoa com deficiência, compareceu à Secretaria de Assistência Social do Município Alfa e solicitou o acesso ao seu cadastro. Ato contínuo, cons...Questão 457941201971687Direito ConstitucionalO Presidente da República, em matéria de sua iniciativa privativa, apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados. Após tramitação regular, o projet...