Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201434160É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, pala...1457941201434160Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | CâmaraÉ correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante oATribunal Regional Eleitoral.BTribunal Superior Eleitoral.CTribunal Regional Federal.DSuperior Tribunal de Justiça.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093855Direito ConstitucionalNo tocante à Política Agrícola e Fundiária e à Reforma Agrária é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200418192Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crimeQuestão 457941200501728Direito ConstitucionalUm dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à ...Questão 457941200548133Direito ConstitucionalSuponha que o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação figure como réu em processo penal, pela suposta prática de crime de h...Questão 457941201068148Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo. I. Propositura, pelo Procurador-Geral da República, de ação com a finalidade de que determinada lei federal seja declar...Questão 457941201274123Direito ConstitucionalO inciso XIII do artigo 5o da Constituição Federal bra- sileira estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendida...Questão 457941201316611Direito ConstitucionalJorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, P...Questão 457941201691703Direito ConstitucionalAkira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis em Sergipe, em relação aos quais, s...Questão 457941201781225Direito ConstitucionalNas Constituições rígidasQuestão 457941201967139Direito ConstitucionalO regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional