A dignidade da pessoa humana é consenso como funda...

Q: A dignidade da pessoa humana é consenso como fundamento das democracias constitucionais modernas. Ela espalha suas raízes de maneira profunda em todo o ordenamento e expressão normativa dos Estados at

A) Serve tanto como justificação moral quanto como fundamento normativo para os direitos fundamentais.. | B) Sendo qualificada como um valor e princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana é o único direito constitucional de caráter absoluto. | C) Se aplica tanto nas relações entre os indivíduos quanto nas relações destes com o Estado. | D) É parâmetro da ponderação em caso de colisão ou concorrência de direitos fundamentais. | E) É um dos componentes dos direitos materialmente fundamentais, mas não se reduz ou se confunde com qualquer um deles.

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Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Passira - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

A dignidade da pessoa humana é consenso como fundamento das democracias constitucionais modernas. Ela espalha suas raízes de maneira profunda em todo o ordenamento e expressão normativa dos Estados atuais que se intitulam como Democráticos, sobretudo assumindo um ambiente jurídico pós-positivista. Porém, seu conceito, aplicação ou mesmo efetividade ainda se encontram em uma zona nublada e completamente mutável, o que não muda a sua posição central na irradiação dos direitos fundamentais. A partir da presente reflexão, assinale a alternativa que exponha incorretamente uma afirmativa acerca da dignidade da pessoa humana:

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