Considerando-se o disposto na Lei nº 11.788/2008, ...

Q: Considerando-se o disposto na Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar:

A) O estagiário terá direito, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, a recesso por período de 30 (trinta) dias, a ser gozado, obrigatoriamente, durante as férias escolares. | B) O estagiário, na hipótese de estágio obrigatório, receberá, compulsoriamente, bolsa, como forma de contraprestação a ser paga pela parte concedente do estágio. | C) O estagiário deverá ser inscrito e contribuir como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social. | D) A manutenção de estagiário, em desconformidade com o disposto na Lei nº 11.788/2008, caracteriza vínculo de emprego com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. | E) A concessão ao estagiário de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde caracteriza a existência de vínculo empregatício.

457941201434352

Ano: 2012Banca: CEFET-BAOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008

Considerando-se o disposto na Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando-se o disposto na Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar...

Questões relacionadas para praticar

Considerando-se o disposto na Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar...

Questões relacionadas para praticar