Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201434501Com base na Lei n.º 9.605/1998, julgue o item abaixo, relativo a destinos de produtos apreendidos.As madeiras apreendida...1457941201434501Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com base na Lei n.º 9.605/1998, julgue o item abaixo, relativo a destinos de produtos apreendidos.As madeiras apreendidas são entregues ao IBAMA ou às secretarias estaduais de meio ambiente, órgãos responsáveis por avaliá-las. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405579Direito AmbientalSandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...Questão 457941200767169Direito AmbientalNo que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue ...Questão 457941200921599Direito AmbientalConsiderando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011, é correto afirmar que as atividades localizadas no mar territorial ...Questão 457941201062700Direito AmbientalEm caso de emissão de autorização ambiental, inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no município, o estado deve desempenh...Questão 457941201416512Direito AmbientalO zoneamento ambiental consiste na delimitação de setores ou zonas em um município com a finalidade de proporcionar uma diretriz que regulamente os us...Questão 457941201465311Direito AmbientalRoberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...Questão 457941201522516Direito AmbientalCom relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolu...Questão 457941201677516Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A conversão de vegetação nati...Questão 457941201690061Direito AmbientalEm julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. O...Questão 457941201812564Direito AmbientalA respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.Na plenária do CONCEA, terão direito a voto,...