A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da pr...

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Existem direitos e obrigações recíprocas entr...

A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.

Julgue o seguintes item, relativo ao domicílio.Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

A culpa é prescindível para a configuração da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito na prática de um ato.

De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito

De acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo é

Ana, aflita com a fuga de seu cão, espalhou, nas imediações de sua residência, avisos públicos prometendo pagar recompensa em dinheiro no valor de R$ ...

Considerando demanda promovida pela União contra advogado de seus quadros que perdeu o prazo para interpor recurso contra decisão desfavorável em mand...

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal...

De acordo com o entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil e com o disposto na Lei de Registros Públicos relativamente ao registro civil de pe...