À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagam...

Segundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

Assinale a opção correta acerca da teoria da perda de uma chance, à luz do entendimento do STJ.

Consoante o disposto no Código Civil acerca de bens públicos, é classificado como bem de uso especial

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.Quanto aos títulos legais de pr...

Joana herdou de sua avó uma chácara localizada no interior do estado de Minas Gerais. A fim de tornar o local seu novo domicílio, Joana decidiu reform...