Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201434638Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do processo legislativo, assinale a alterna...1457941201434638Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Cornélio Procópio - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Fase Complementar Legislativa | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução | Procedimento Legislativo OrdinárioConforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do processo legislativo, assinale a alternativa correta.AA Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.BSerá objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais.CA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.DA Constituição poderá ser emendada na vigência de estado de defesa.EA matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043352Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 37, estabelece cinco princípios básicos da Administração Pública, conhecidos pela sigla LIMPE, que são:Questão 457941200500691Direito ConstitucionalCom relação à definição de família constante no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Fami...Questão 457941200751798Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa co...Questão 457941200832345Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais dispostos na Constituição Federal de 1988, exceto:Questão 457941201345137Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941201460167Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica um tributo cuja competência para insti...Questão 457941201679975Direito ConstitucionalSobre as limitações constitucionais do poder de Tributar, pode-se afirmar queQuestão 457941201868365Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 41 de 1998, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202025291Direito ConstitucionalCompete ao Prefeito, entre outras atribuições, exceto:Questão 457941202074070Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.