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A Amazônia brasileira desempenha um papel central na regulação climática, na conservação da biodiversidade e na provisão de serviços ecossistêmicos es...
Segundo a Lei nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitu...
De acordo com os critérios estabelecidos pelo município para o licenciamento ambiental, as atividades capazes de gerar desastres ambientais, a critéri...
– O processo de licenciamento ambiental é fundamental para garantir a execução de obras de saneamento básico de forma ambientalmente adequada. Conside...
De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, as...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, a desinfecção da água é um tratamento que visa remover ou inativar os organismos potencialmente patogêni...
Um professor de fisiologia vegetal decidiu realizar uma aula prática, indo até uma Reserva Legal local. A intenção dele era realizar a coleta de deter...
O licenciamento ambiental está vinculado em especial ao seguinte princípio de Direito Ambiental:
O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é utilizado nos processos de licenciamento. Assinale a alternativa que melho...
Empreendimentos e atividades potencialmente poluidores exigem o Licenciamento Ambiental para a sua implantação. Assinale a alternativa correta sobre o...